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Seguiu o perfil de Mii
há 5 anos
há 6 anos
há 7 anos
Faço minha as suas palavras!! Texto brilhante e tema atual . Isso tudo sem citar a descontinuidade do serviço público e prática utilizada em todas as esferas de governo. O Ministério Público não deve
Recomendou o documento O tribunal da injustiça
há 7 anos
Publicou o documento O tribunal da injustiça
há 7 anos
há 8 anos
...e do serviço público no âmbito do Tribun... ...m ocorrido em diversos cargos, inclusive... ...tiça, carreira prevista em Lei Federal c... ... quadro do oficialato no TJCE, dois pont... ...rene designação de oficiais de justiça ad hoc, que vem ocorrendo há anos; 2) ... ...corrente da extinção de cargos por mudança de nomenclatura. Denunciando essas questões, os... ...o último concurso para o cargo manejaram... ...do de Providências[1] junto ao CNJ a fim... ...limites às arbitrariedades que têm sido ... ...a, dentro da Corte Alencarina. Em resposta ao pleito, o conse... ...nesta terça-feira, 10 de maio, por unani... ...elos Requerentes, a fim de que o TJCE se... ...c e que, para não prejudicar o caráter i... ..., mantenha ao menos um Oficial de Justiç... ..., bem como realize estudo para avaliação... ...ficiente para suprir a demanda da instit... ...minhe à Assembleia Legislativa projeto d... ...ra criação de cargos efetivos. No voto, o relator, conselheir... ...Eduardo Oliveira Dias destacou que “A co... ... não autoriza a perpetuação do problema ... ...gação de envidar esforços para reformula... ...e, deixar de designar Oficiais de Justiça de forma ad hoc.” Os conselheiros restaram conve... ...s de que a prática de designar oficiais de justiça de forma ad hoc, no TJCE, ... ... verifica há anos, destacando, inclusive... ...do argumento das “dificuldades financeir... ...so, vez que deveria priorizar, instituci... ... reforçar o quadro de pessoal. Em entrevista concedida ao Correio Brasiliense[2], o advogado ... ...ra a prestação jurisdicional à sociedade... ...e forma reiterada desprestigia os princí... ...erviço público e da moralidade administr... ...m tribunal aja dessa maneira”. Com a decisão do Conselho, esp... ...era-se que o Tribunal acate as determina... ... cargos para suprir a carência que há te... ...ato dos Oficiais de Justiça do Ceará, es... ...ia de concurso público vigente que conta... ...o cargo de oficial de justiça. [1] Processo nº 0002487-45.201... ...vados-denunciam-tribunal-de... ;�C�U
há 8 anos
TJCE – Determinaçõesão do CNJ aponta a necessidade de criação de cargos para oficial de justiça.
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