Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos e Peças
Legislação
Tópicos
Perfis
Consulta Processual
Campo de busca do Jusbrasil
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Modelos e Peças
Legislação
Diretório de Advogados
Ver histórico de edições
Advogado Online
PRO
Cleane de Lima Aquino
Fortaleza (CE)
16
seguidores
6
seguindo
Seguir
Entrar em contato
Publicações
(
4
)
Cleane de Lima Aquino
Notícia ·
há 4 anos
O tribunal da injustiça
A precariedade na prestação do serviço público não é nenhuma novidade em nosso País, mas algumas notícias ainda chocam especialmente quando se sabe que desde o advento da Constituição de 1988 os...
5
COMENTAR
1
Salvar
Reportar
Cleane de Lima Aquino
Notícia ·
há 5 anos
TJCE – Determinação do CNJ aponta a necessidade de criação de cargos para oficial de justiça
Há tempos se tem denunciado a precariedade do serviço público no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que tem ocorrido em diversos cargos, inclusive em relação ao cargo de oficial de...
3
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Cleane de Lima Aquino
Notícia ·
há 5 anos
TJCE - Conselho Nacional de Justiça determina que os terceirizados que exercem atribuições de servidores sejam substituídos por concursados
Já se sabe que a precariedade do serviço público, inobstante se configure em flagrante ofensa à Constituição Federal , é prática comumente adotada por diversos segmentos da Administração, inclusive...
4
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Ver mais
Comentários
(
6
)
Cleane de Lima Aquino
Comentário ·
há 5 anos
Professora aposentada escreve carta aberta para Aécio: “V.Ex.ª é o político mais burro desse país”
Fátima Miranda
·
há 5 anos
Acredito que o desabafo dela foi justamente pelo fato de que ela acreditava no Senador Aécio, tanto que votou nele, e se decepcionou com a forma como ele administrou a derrota nas urnas.
COMENTAR
Salvar
Reportar
Cleane de Lima Aquino
Comentário ·
há 6 anos
Contratação por Município de pessoal para atuar em atividades no âmbito do Poder Judiciário: Flagrante violação à Constituição da República e prejuízo à Administração da Justiça
Cleane de Lima Aquino
·
há 6 anos
Carlos Ibrahim, Antes de noticiar, comparei as atribuições dos cargos desse processo seletivo com as atribuições dos cargos efetivos do Tribunal, de acordo com o edital do último concurso. Não se trata de "força auxiliar temporária" como você suscitou. Essa prática vem sendo adotada reiteradamente no Judiciário Cearense, sendo certo que os cedidos, assim como terceirizados, estão realizando atividade fim no TJCE, o que, salvo melhor juízo, não deixa margens para questionamento da ilegalidade. Ademais, o STF tem jurisprudência recente no sentido de que a contratação a título precário, havendo aprovados no cadastro de reserva, configura preterição, de tal sorte que o que era expectativa, torna-se direito à nomeação.
COMENTAR
Salvar
Reportar
Cleane de Lima Aquino
Comentário ·
há 6 anos
Contratação por Município de pessoal para atuar em atividades no âmbito do Poder Judiciário: Flagrante violação à Constituição da República e prejuízo à Administração da Justiça
Cleane de Lima Aquino
·
há 6 anos
Você está certíssimo Hernani Cerqueira. Espera-se que a OAB e o MPCE não fiquem inertes diante dessa situação.
COMENTAR
Salvar
Reportar
Ver mais
Recomendações
(
78
)
Pedro Augusto Pacheco de Moraes
Comentário ·
há 4 anos
O tribunal da injustiça
Cleane de Lima Aquino
·
há 4 anos
Faço minha as suas palavras!!
Texto brilhante e tema atual .
Isso tudo sem citar a descontinuidade do serviço público e prática utilizada em todas as esferas de governo.
O Ministério Público não deve deixar isso se transformar em estado de coisas.
Parabéns!
COMENTAR
Salvar
Reportar
Nair Eulália Ferreira da Costa
Artigo ·
há 6 anos
Comprou imóvel na planta? Esta pagando Taxa de Evolução de Obra? A taxa é abusiva?
Uma das publicações mais acessadas em nosso blog aborda a cobrança da Taxa de Evolução de Obra pela construtoras. Republicamos esta post no site jusbrasil no ano passado e até hoje a publicação tem...
52
COMENTAR
58
Salvar
Reportar
Lauro Chamma Correia
Notícia ·
há 5 anos
20 direitos que os consumidores têm, mas podem não saber
1 - Nome deve ser limpo até cinco dias após pagamento da dívida Uma decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que, depois que o consumidor paga uma dívida atrasada, o nome...
104
COMENTAR
56
Salvar
Reportar
Ver mais
Perfis que segue
(
6
)
Carregando
Seguidores
(
16
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
5
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Fale agora com Cleane
ENVIAR
Cleane de Lima Aquino
Entrar em contato