Cleane de Lima Aquino

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Cleane de Lima Aquino

Notícia · há 4 anos

O tribunal da injustiça

A precariedade na prestação do serviço público não é nenhuma novidade em nosso País, mas algumas notícias ainda chocam especialmente quando se sabe que desde o advento da Constituição de 1988 os...

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Cleane de Lima Aquino

Notícia · há 5 anos

TJCE – Determinação do CNJ aponta a necessidade de criação de cargos para oficial de justiça

Há tempos se tem denunciado a precariedade do serviço público no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que tem ocorrido em diversos cargos, inclusive em relação ao cargo de oficial de...

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Cleane de Lima Aquino

Notícia · há 5 anos

TJCE - Conselho Nacional de Justiça determina que os terceirizados que exercem atribuições de servidores sejam substituídos por concursados

Já se sabe que a precariedade do serviço público, inobstante se configure em flagrante ofensa à Constituição Federal , é prática comumente adotada por diversos segmentos da Administração, inclusive...

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Comentários

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Cleane de Lima Aquino

Comentário · há 5 anos

Professora aposentada escreve carta aberta para Aécio: “V.Ex.ª é o político mais burro desse país”

Fátima Miranda · há 5 anos

Acredito que o desabafo dela foi justamente pelo fato de que ela acreditava no Senador Aécio, tanto que votou nele, e se decepcionou com a forma como ele administrou a derrota nas urnas.

Cleane de Lima Aquino

Comentário · há 6 anos

Contratação por Município de pessoal para atuar em atividades no âmbito do Poder Judiciário: Flagrante violação à Constituição da República e prejuízo à Administração da Justiça

Cleane de Lima Aquino · há 6 anos

Carlos Ibrahim, Antes de noticiar, comparei as atribuições dos cargos desse processo seletivo com as atribuições dos cargos efetivos do Tribunal, de acordo com o edital do último concurso. Não se trata de "força auxiliar temporária" como você suscitou. Essa prática vem sendo adotada reiteradamente no Judiciário Cearense, sendo certo que os cedidos, assim como terceirizados, estão realizando atividade fim no TJCE, o que, salvo melhor juízo, não deixa margens para questionamento da ilegalidade. Ademais, o STF tem jurisprudência recente no sentido de que a contratação a título precário, havendo aprovados no cadastro de reserva, configura preterição, de tal sorte que o que era expectativa, torna-se direito à nomeação.

Cleane de Lima Aquino

Comentário · há 6 anos

Contratação por Município de pessoal para atuar em atividades no âmbito do Poder Judiciário: Flagrante violação à Constituição da República e prejuízo à Administração da Justiça

Cleane de Lima Aquino · há 6 anos

Você está certíssimo Hernani Cerqueira. Espera-se que a OAB e o MPCE não fiquem inertes diante dessa situação.

Recomendações

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Pedro Augusto Pacheco de Moraes

Comentário · há 4 anos

O tribunal da injustiça

Cleane de Lima Aquino · há 4 anos

Faço minha as suas palavras!!
Texto brilhante e tema atual .
Isso tudo sem citar a descontinuidade do serviço público e prática utilizada em todas as esferas de governo.
O Ministério Público não deve deixar isso se transformar em estado de coisas.

Parabéns!

Nair Eulália Ferreira da Costa

Artigo · há 6 anos

Comprou imóvel na planta? Esta pagando Taxa de Evolução de Obra? A taxa é abusiva?

Uma das publicações mais acessadas em nosso blog aborda a cobrança da Taxa de Evolução de Obra pela construtoras. Republicamos esta post no site jusbrasil no ano passado e até hoje a publicação tem...

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Lauro Chamma Correia

Notícia · há 5 anos

20 direitos que os consumidores têm, mas podem não saber

20 direitos que os consumidores têm, mas podem não saber

1 - Nome deve ser limpo até cinco dias após pagamento da dívida Uma decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que, depois que o consumidor paga uma dívida atrasada, o nome...

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